Eleições de 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas que irão orientar o processo das eleições de 2026 no Brasil. O calendário foi estabelecido a partir da aprovação da Resolução nº 23.760 e reúne prazos para eleitores, partidos e candidatos ao longo do ano.

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Entre os destaques está o prazo final para regularização do título de eleitor, que termina em 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral é fechado para organização do pleito. 

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Ao longo do calendário também estão previstos períodos para troca de partidos por parlamentares, realização de convenções partidárias, registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral.

Janela partidária e prazos para candidatos

O calendário eleitoral começa com a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato. Em 2026, ela ocorre de 5 de março a 3 de abril.

Já 4 de abril será a data-limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendem concorrer e estejam com a filiação partidária regularizada. Também é até essa data que ocupantes de cargos como presidente da República, governadores ou prefeitos devem renunciar ao mandato caso queiram disputar outra função nas eleições.

Regularização do título de eleitor

Eleitores que precisam emitir o título pela primeira vez, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais devem ficar atentos ao prazo final. 

Esses serviços poderão ser solicitados até 6 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. 

Segurança das urnas e restrições na mídia

Entre 13 e 15 de maio, ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o Teste de Confirmação da Urna, etapa que faz parte do processo de verificação da segurança dos sistemas eleitorais. No evento, especialistas que participaram do Teste Público de Segurança das urnas voltam ao tribunal para verificar se as melhorias implementadas pela equipe técnica do TSE solucionaram eventuais vulnerabilidades apontadas anteriormente.

Outra data importante é 30 de junho, quando passa a ser proibido que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos a qualquer cargo nas eleições. A medida busca evitar favorecimento eleitoral durante o período pré-campanha.

Convenções e início da campanha

A partir de 20 de julho, partidos e federações poderão realizar as convenções partidárias, momento em que são escolhidos os candidatos que disputarão as eleições.

O prazo final para as convenções será 5 de agosto, e os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Já a propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, inclusive nas plataformas digitais. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026, com votação das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país.

Caso haja segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.

Diplomação e posse

Os candidatos eleitos deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro de 2026.

Pela primeira vez, a posse do presidente da República eleito ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro.

Programe-se: principais datas das eleições de 2026

5 de março a 3 de abril – janela partidária para troca de partido de parlamentares

4 de abril – prazo final para filiação partidária e domicílio eleitoral de candidatos

6 de maio – fechamento do cadastro eleitoral

13 a 15 de maio – Teste de Confirmação da Urna no TSE

30 de junho – emissoras de rádio e TV não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

20 de julho a 5 de agosto – convenções partidárias

15 de agosto – prazo final para registro de candidaturas

16 de agosto – início da propaganda eleitoral

28 de agosto a 1º de outubro – horário eleitoral no rádio e na TV

4 de outubro – primeiro turno das eleições

25 de outubro – eventual segundo turno

18 de dezembro – diplomação dos eleitos

5 de janeiro de 2027 – posse do presidente da República

6 de janeiro de 2027 – posse dos governadores

​Confira na íntegra o calendário completo das Eleições 2026
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* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral